Nas cooperativas de crédito, as assembleias desempenham um papel crucial no âmbito jurídico, sendo um espaço onde os membros exercem seus direitos democráticos e participam ativamente da gestão da instituição. Regulamentação específica: As assembleias são regidas por legislação específica – por exemplo, a Lei das Cooperativas (Lei nº 5.764/1971), a Lei Complementar nº 130/2009 e… Continuar lendo Assembleias em Cooperativas de Crédito
Para garantir um ambiente de trabalho saudável, é crucial que haja políticas transparentes sobre os meios de fiscalização que podem ser implementados na empresa. O uso de álcool no trabalho não apenas aumenta os riscos de acidentes, mas também afeta todos os colaboradores. Portanto, é essencial adotar medidas preventivas e divulgar informações claras sobre o… Continuar lendo Teste de bafômetro no ambiente de trabalho: medida de segurança ou excesso do empregador?
O Dr. Douglas Matos, sócio do Costa & Koenig Advogados Associados e especialista em Relações do Trabalho, concedeu entrevista para a coluna de economia do Jornal Zero Hora (GZH). A notícia foi publicada no dia 03/02/2024 tanto no jornal impresso quanto na versão digital: site da GZH. 🔵 O nosso escritório oferece consultoria estratégica com foco… Continuar lendo Dr. Douglas Matos concede entrevista para a GZH
O Dr. Vinícius Koenig, sócio do Costa & Koenig Advogados Associados, concedeu entrevista para a coluna de economia da GZH sobre o crescimento do Cooperativismo em 2023. A notícia está no jornal impresso de hoje (dia 22/01/2024, página 14) e no site da GZH. 🔵 Nosso escritório fornece treinamentos e assessoria jurídica a Cooperativas de… Continuar lendo Dr. Vinícius Koenig concede entrevista para a GZH
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT/MG) manteve a conversão de dispensa sem justa causa em dispensa por justa causa com base em mensagens trocadas por uma empregada no aplicativo WhatsApp constante no celular corporativo. No caso, após a dispensa sem justa causa, o empregador encontrou mensagens no celular corporativo… Continuar lendo Mensagens trocadas em celular corporativo podem ser usadas como prova para caracterizar justa causa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa de turismo que publicou fotografias de um fotógrafo profissional em sua rede social sem autorização do autor cometeu contrafação. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1.831.080-SP, em que o fotógrafo profissional, que registrou as fotos em cartório e junto à… Continuar lendo Empresa de turismo que publicou imagens sem autorização de fotógrafo deve indenizá-lo, decide STJ