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Empresa que contratou empregados prestadores de serviço envolvidos em acidente de trabalho pode ser



O questionamento ressurgiu após ser veiculado no noticiário do Rio Grande do Sul acerca da morte de pai e filho, ocorrido no dia 20/10/2020, no município de Sobradinho/RS.

As vítimas caíram do andaime em que estavam trabalhando de uma altura de 10 metros. Os trabalhadores não usavam qualquer equipamento de proteção individual.

Obviamente que é inestimável a perda de vidas humanas e que a responsabilização trabalhista passará pela análise dos fatos ocorridos naquela ocasião, o que somente eventual processo judicial trabalhista irá concluir.

Porém, o infeliz acidente de trabalho serve de alerta para aquelas empresas que não celebram contratos de prestação de serviços para obras que aparentemente são simples, pontuais e de curta duração, mas que podem gerar consequências trabalhistas gravíssimas.

No mesmo sentido, a celebração de contratos genéricos sem a devida fiscalização da sua execução por quem contrata é de igual gravidade da situação anterior.

Um acidente de trabalho é, sem dúvidas, traumático para todos e, especialmente, para quem sofre e amargura consequências. E para que isso seja evitado ou tenha seu risco reduzido ao máximo, é importante que as empresas tenham consciência que a celebração de um contrato e sua fiscalização, com o auxílio de uma assessoria jurídica especializada, é determinante para segurança de todos.

Isso porque não basta para empresa apenas celebrar contrato se não fiscaliza a execução. A conferência simples se os contratados irão utilizar equipamentos de proteção, possuem curso para realização da tarefa contratada, são um dos detalhes cruciais para se evitarem acidentes ou determinar responsabilidades trabalhistas.

Após um acidente, não basta a empresa que contratou o serviço alegar a “culpa exclusiva da vítima”, se não comprovou que fiscalizava o contrato celebrado, pois a chance de absolvição de responsabilização trabalhista é mínima.

Por fim é importante que as empresas tenham consciência que o investimento na prevenção de acidentes passa também pela consulta com uma assessoria jurídica especializada, a fim de que se reduza os custos inestimáveis no caso de eventual acidente de trabalho.

Para saber mais entre em contato:

contato@costaekoenig.com.br

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