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Sócios em comum e relação entre empresas não é suficiente para formar grupo econômico, estabelece TS


O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a mera existência de sócios em comum entre uma empresa e outra do mesmo grupo econômico e a de relação de coordenação entre as empresas não constitui fator suficiente para a configuração de grupo econômico.

Ainda, segundo a decisão, revela-se imprescindível a existência de vínculo hierárquico entre elas, isto é, de efetivo controle de uma empresa líder sobre as demais, o que não foi constatado no processo em análise.

A manutenção desse entendimento pelo TST traduz em relativa segurança para os conglomerados de empresas que operam atividades absolutamente distintas, seja de qual tamanho for esses empreendimentos.

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Processo nº TST-RR-2862-24.2014.5.02.0049 Costa & Koenig Advogados Associados – OAB/RS 4.407. Com informações de Secretaria de Comunicação Social – Tribunal Superior do Trabalho (Secom/TST)


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